Estive ontem presente num debate organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e pela Acolher - Associação de Apoio à Família e aos Filhos de Pais Separados sobre o Síndrome de Alienação Parental e que decorreu entre as 18 e as 21 horas no Auditório Dr. Ângelo Almeida Ribeiro.
Como oradores, teve a presença da Dra. Maria Gomes Perquilhas, Juíza de Direito no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e do Professor José Manuel Aguilar Cuenca, psicólogo forense e autor de diversos trabalhos sobre o tema entre os quais o livro já publicado pela Editora Caleidoscópio em Portugal com o título "Síndrome de Alienação Parental - Filhos manipulados por um cônjuge para odiar o outro".
Pode ser difícil de aceitar que um progenitor manipule os filhos com a intenção de os fazer odiar o outro mas, na verdade, trata-se de um fenómeno cada vez mais recorrente nas separações parentais e nos litígios envolvendo a regulação do poder paternal.
Conhecem-se poucas decisões de tribunais portugueses onde a questão tenha sido expressamente abordada (a título de exemplo, veja-se o Acórdão da Relação de Évora de 27/09/2007 relatado pelo Des. Bernardo Domingos) mas aqueles que exercem a sua actividade profissional nos tribunais de família e menores sabem que é uma realidade que vai surgindo cada vez com maior frequência.
Foi extremamente positivo ouvir a experiência espanhola sobre o assunto e as questões que se tem colocado aos juízes, advogados e psicólogos no diagnóstico diferencial que é preciso fazer para apurar se estamos perante este problema que tem causado, um pouco por todo o mundo, sequelas irreversíveis nas crianças e nos jovens que são os destinatários desta alienação parental.
Estão de parabéns as entidades que organizaram esta iniciativa e, particularmente, estão de parabéns todos aqueles que tiveram a oportunidade de ouvir o Professor José Manuel Aguilar Cuenca falar sobre este problema.
Pela pertinência da questão, iremos procurar trazer a este espaço algumas informações relevantes sobre o síndrome de alienação parental, esperando que a sua divulgação contribua para erradicar esta prática nas relações parentais que é susceptível de gerar situações de verdadeiro mau trato sobre o equilíbrio emocional de uma criança ou jovem.
As crianças e jovens necessitam de igual forma do pai e da mãe pois nenhum deles pode preencher a função que ao outro cabe, devendo os progenitores interiorizar estes princípios e valores da harmonia conjugal.
Entendimento diverso configura uma situação perniciosa para o desenvolvimento físico, psiquico e afectivo da criança ou do jovem e é susceptível de criar uma situação de desequilíbrio emocional que se traduza em insegurança, falta de afectividade, rebeldia, consumos aditivos ou mesmo o suicídio.
Esta é uma realidade que não podemos ignorar nem esconder ...
António José Fialho
Juiz de Direito
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