sábado, 21 de março de 2009

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS DA FUNÇÃO JURISDICIONAL


Divulgamos aqui um texto da autoria do Juiz Conselheiro Dr. Salvador da Costa sob o título "Responsabilidade Civil por Actos da Função Jurisdicional".

O texto pode também ser consultado na Revista Jurídica In Verbis (através do link disponível no espaço Blogosfera).
O Juiz Conselheiro Dr. Salvador da Costa é autor de inúmeros trabalhos publicados sobre diversas questões, designadamente sobre apoio judiciário, custas, processo civil e é também um magistrado de olhar atento sobre as questões relacionadas com a vida dos tribunais e o múnus da função de julgar.

Sem comentários: