SER JUIZ NA EUROPA E NO MUNDO, HOJE
Artigo da autoria do Juiz Desembargador Dr. Carlos Manuel Gonçalves de Melo Marinho Ponto de Contacto de Portugal da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial e da IberRede, publicado no Boletim n.º 1/2009 do Conselho Superior da Magistratura
DA POLÍTICA E DO ASSOCIATIVISMO JUDICIÁRIOS
O elemento diferenciador e caracterizador do associativismo judiciário residiu na consciencialização que a magistratura foi tendo do seu papel nos modernos Estados de direito e, consequentemente, na necessidade de afirmação da sua independência como exigência desse mesmo Estado de direito. O fenómeno associativo deve representar, em princípio, o sinal do nascimento no seio da magistratura, de uma consciência política, lato sensu, capaz de constituir um instrumento de pressão a favor da independência dos juízes e de suscitar uma reflexão crítica sobre as múltiplas influências exercidas sobre a função judicial enriquecendo o debate político geral sobre a justiça pela contribuição de ideias próprias inerentes a este grupo social.
Juiz Desembargador Dr. Orlando Afonso
8.º Congresso dos Juízes Portugueses
Sem comentários:
Enviar um comentário