Portaria n.º 458-B/2009, de 4 de Maio (altera a Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro)
Introduz uma alteração às normas sobre a entrega de peças processuais pelo Ministério Público.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
skip to main |
skip to sidebar
11.º Aniversário do Tribunal de Família e Menores do Barreiro
Palácio da Justiça do Barreiro
Espaços da Justiça
- 01. Conselho Superior da Magistratura
- 02. Supremo Tribunal de Justiça
- 03. Tribunal Constitucional
- 04. Procuradoria-Geral da República
- 05. Ordem dos Advogados
- 06. Câmara dos Solicitadores
- 07. Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo
- 08. Direcção-Geral da Administração da Justiça
- 09. Direcção-Geral da Reinserção Social
- 10. Leis da Justiça
- 11. Diário da República Electrónico
- 12. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
- 13. Child Rights Information Network
- 14. Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
- 15. Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
- 16. Portal Tribunais Net
- 17. Centro de Estudos Judiciários
- 18. Associação Sindical dos Juízes Portugueses
- 19. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
- 20. Sindicato dos Funcionários de Justiça
Órgãos do Estado (não judiciais)
Espaços da Sociedade
Textos de Direitos Humanos e das Crianças
- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
- Carta Social Europeia
- Constituição da República Portuguesa
- Convenção Europeia dos Direitos do Homem
- Convenção Europeia sobre Exercício dos Direitos da Criança
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais
- Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em matéria de adopção internacional
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Declaração dos Direitos da Criança
- Declaração Universal dos Direitos do Homem (versão compilada)
- Declaração Universal dos Direitos do Homem (versão publicada jornal oficial)
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
- Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riade)
- Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança (relativo à participação de crianças em conflitos armados)
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil
- Regras das Nações Unidas para a Protecção dos Menores Privados de Liberdade
- Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores (Regras de Beijing)
- Resolução 1989/66 do Conselho Económico e Social sobre a aplicação das Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores (Regras de Beijing)
- Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (Abolição da Pena de Morte)
Blogosfera
- ABUTERE
- APRENDER DIREITO
- ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS DE HOJE
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A IGUALDADE PARENTAL E DIREITOS DOS FILHOS
- BLOG DE INFORMAÇÃO
- CARTILHA JURÍDICA
- CUM GRANO SALIS
- DIREITOS DAS FAMÍLIAS (Brasil)
- FORUM FAMILIAE
- GRANDE LOJA DO QUEIJO LIMIANO
- HORIZONTE JURÍDICO
- IN VERBIS
- IURIS
- LEI E ORDEM
- MAR INQUIETO
- NEXO DE CAUSALIDADE
- O MEU MONTE
- PARENTALIDADES
- PATOLOGIA SOCIAL
- REFORMA DA JUSTIÇA
- SINE DIE
- UM BLOG SOBRE PROCESSO CIVIL
- VEXATA QUAESTIO
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Faculdades de Direito
- Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa
- Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto
- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Faculdade de Direito da Universidade do Minho
- Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa
- Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
- Universidade Lusíada
Arquivo
-
▼
2009
(148)
-
▼
maio
(10)
- AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS TUTELARES EDUC...
- "DOMUS IUSTITIAE"
- Declaração de Rectificação n.º 34/2009Rectifica o ...
- Aviso n.º 9661-A/2009 (Conselho Superior da Magist...
- CONFERÊNCIA - A CRIANÇA E O DIVÓRCIO - 1 DE JUNHO ...
- Lei n.º 18/2009, de 11de MaioProcede à décima sext...
- OS CUSTOS DA JUSTIÇA E O REGULAMENTO DAS CUSTAS PR...
- Lei n.º 17/2009, de 6 de Maio (segunda alteração à...
- Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009 ...
- Portaria n.º 458-B/2009, de 4 de Maio (altera a ...
-
▼
maio
(10)
Sem comentários:
Enviar um comentário