Nascimento de crianças em situação de risco social

Portaria n.º 965/2009, de 25 de Julho (aprova os procedimentos que devem observar as equipas do Serviço Nacional de Saúde quando, na sequência do nascimento de uma criança, detectem eventuais sinais de risco social que justifique a intervenção dos núcleos de apoio criados pelo Despacho n.º 31292/2009).